Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.

Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de contratante de serviço e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência no processo.

Ônus excessivo não pode configurar enriquecimento ilícito

JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da TELEPAR ? Telecomunicações do Paraná S/A contra decisão que condenou a empresa a readmitir 680 empregados, por entender evidenciada a utilização de prática discriminatória.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Corte de horas extras garante indenização

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Correlações entre componentes do custo